Em 4 de julho, passam a valer as primeiras regras previstas no calendário das Eleições 2026 para agentes públicos, além de prazos para convenções partidárias, registro de candidaturas e propaganda eleitoral em todo o país. As medidas da Justiça Eleitoral buscam garantir igualdade entre os candidatos durante a disputa.
As vedações incluem limitações à publicidade institucional de órgãos públicos e a proibição da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Convenções partidárias
20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias para definição dos candidatos.
Registro de candidaturas e propaganda
15 de agosto: fim do prazo para registro das candidaturas.
16 de agosto: começa a propaganda eleitoral.
28 de agosto: horário eleitoral no rádio e na TV.
Campanha eleitoral
1º a 5 de outubro: regras para divulgação de conteúdos com inteligência artificial durante a campanha.
Eleição
4 de outubro: primeiro turno das eleições, com escolha de presidente, governadores, senadores e deputados.
9 de outubro: propaganda em caso de segundo turno.
25 de outubro: segundo turno, quando necessário.
Encerramento do processo eleitoral
18 de dezembro: diplomação dos eleitos.
5 de janeiro de 2027: posse do presidente e vice-presidente.
6 de janeiro de 2027: posse de governadores e vice-governadores.
1º de fevereiro de 2027: início dos mandatos de deputados federais, estaduais, distritais e senadores.