O ato foi organizado pelo sindicato da categoria, que critica a retirada de direitos considerados essenciais no projeto e aponta possíveis prejuízos para os trabalhadores.
O que é o PL 152/25
O Projeto de Lei 152/2025 é uma proposta que busca regulamentar o trabalho de motoristas por aplicativo no Brasil, estabelecendo regras para a atuação das plataformas e dos trabalhadores.
Na versão inicial, o projeto previa demandas consideradas essenciais pela categoria, como valor mínimo por corrida, adicional noturno, pagamento por quilômetro e tempo, limite de desconto das plataformas e direito de defesa em casos de bloqueio.
Atualmente, cerca de 8 mil motoristas atuam em Macapá. A categoria afirma que os custos da atividade estão elevados em relação aos ganhos.
Para os trabalhadores, a forma atual do projeto pode comprometer a continuidade do trabalho.
“O PL federal é a nossa maior oportunidade de melhorias da categoria, com melhores ganhos, mais segurança e segurança jurídica. Mas, do jeito que está, ele nos escraviza de vez e pode, em curto prazo, significar o fim do trabalho para muitos”, afirmou Charles Gonzales, presidente do sindicato dos motoristas de aplicativos.
O ato na capital amapaense fez parte de uma mobilização mais ampla da categoria em todo o país. Segundo o sindicato, a manifestação reuniu trabalhadores em defesa de mudanças no projeto.
“A manifestação foi uma vitória para nossa categoria, que viu a força que tem”, destacou o presidente.
Mobilização nacional
Após a mobilização, o projeto foi retirado de pauta e não há previsão para nova votação.
A categoria agora defende o arquivamento da proposta atual e a construção de um novo projeto que contemple as principais demandas dos motoristas.
