O Agravo em Recurso Especial que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi retirado após desistência apresentada por Gilvan Borges na última segunda-feira (15). O processo tinha como alvo o ex-prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e buscava a cassação de diploma e a declaração de inelegibilidade por suposto abuso de poder político e econômico.
O caso integra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apontava possíveis irregularidades na realização de eventos públicos como a “Arena Beiradão” e o “Macapá Verão 2024”. A acusação sustentava que estruturas e eventos oficiais teriam sido utilizados para promover benefício eleitoral e pessoal em período de campanha.
O processo havia sido analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que rejeitou as acusações por entender que não havia gravidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito.
Antes da desistência do recurso, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pelo não conhecimento do pedido, apontando a ausência de provas capazes de modificar a decisão anterior.
Com a retirada formal do recurso, o processo segue para homologação do relator no TSE, etapa que deve encerrar a tramitação na instância superior.